Termos e Condições de Serviço

Bem-vindo aos Termos e Condições da Peças Lusitanas Automotivas. Estes termos regem a sua utilização dos nossos serviços de produção e distribuição de componentes automotivos, fabricação personalizada e todos os outros serviços oferecidos. Ao aceder ou utilizar o nosso serviço, o utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá aceder ou utilizar o nosso serviço.

1. Definições

• Empresa: Refere-se à Peças Lusitanas Automotivas, com sede em 17 Rua da Indústria, Armazém C, Porto, Porto, 4000-080, Portugal.
• Serviço: Refere-se à plataforma online, aos produtos manufaturados, e a todos os serviços fornecidos pela Peças Lusitanas Automotivas, incluindo, mas não se limitando a, produção de peças de motor, fabricação de componentes de chassis e carroçaria, sistemas elétricos e chicotes, produção de acabamento interior e assentos, distribuição de peças de reposição e fabricação personalizada para carros clássicos.
• Utilizador: Refere-se à pessoa que acede ou utiliza o Serviço.

2. Condições de Utilização do Serviço

Ao utilizar o nosso serviço, o Utilizador declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que leu, compreendeu e concordou com estes Termos. O Utilizador compromete-se a utilizar o nosso serviço de forma legal e ética, sem violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

• As informações fornecidas para qualquer pedido de serviço ou compra de produto devem ser precisas e completas.
• O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso fornecidas pela Empresa.
• Qualquer utilização indevida, tentativas de acesso não autorizado, ou interferência com a integridade do nosso serviço são estritamente proibidas.

3. Produtos e Serviços

A Peças Lusitanas Automotivas esforça-se para garantir que todas as descrições de produtos e serviços no nosso site sejam precisas. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou descontinuar produtos ou serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Os preços podem ser alterados sujeitos a aviso prévio.

• A produção de peças de motor, componentes de chassis e carroçaria, sistemas elétricos e chicotes, e acabamento interior e assentos é realizada de acordo com as especificações acordadas com os clientes.
• A distribuição de peças de reposição e os serviços de fabricação personalizada para carros clássicos estão sujeitos à disponibilidade de materiais e capacidade de produção.
• As garantias dos produtos seguem as leis aplicáveis e serão comunicadas no momento da compra ou contratação do serviço.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no nosso serviço, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, software e a compilação dos mesmos, é propriedade da Peças Lusitanas Automotivas ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

• A reprodução, distribuição, modificação, criação de trabalhos derivados, exibição pública, execução pública, republicação, download, armazenamento ou transmissão de qualquer material do nosso serviço, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos, é estritamente proibida.
• O nome Peças Lusitanas Automotivas e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados são marcas comerciais da Empresa ou das suas afiliadas ou licenciadores. O Utilizador não deve usar tais marcas sem a permissão prévia por escrito da Empresa.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Peças Lusitanas Automotivas, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja baseado em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

6. Indemnização

O Utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Peças Lusitanas Automotivas, seus diretores, funcionários, agentes, afiliados, parceiros e licenciadores de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (i) sua utilização e acesso ao nosso serviço; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos; (iii) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que o seu Conteúdo causou danos a terceiros.

7. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao nosso serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se o Utilizador violar estes Termos. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, deveriam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Porto, Portugal.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a aceder ou utilizar o nosso serviço após a entrada em vigor de quaisquer revisões, o Utilizador concorda em ficar vinculado pelos termos revisados.

10. Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, entre em contacto connosco através do seguinte endereço: